Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 02:00
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 16:10
TJRJ derruba liminar que manteve aposentadoria
Justiça cassou liminar que concedia aposentadoria de um ex-prefeito
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 07 de Março de 2017 - 10:52
O que será da Aposentadoria por Invalidez?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 15:45
Anulada cassação de aposentadoria de PM
Desembargadores decidiram acolher recurso do policial que teve sua aposentadoria cassada por entenderem que a punição atribuída a ela está prescrita
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 12:48
Professora municipal conquista direito a aposentadoria especial
O pedido de aposentadoria foi indeferido pela Prefeitura, que entendeu que a autora não faz jus à
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2013 - 10:45
Professora terá direito a aposentadoria especial
Para tal benefício, considera-se o tempo de contribuição nas funções de regência de classe, direção escolar, coordenação e assessoramento pedagógico
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 16:50
Negada liminar contra aposentadoria compulsória de Delegados
O Órgão especial rejeitou o MS impetrado por 18 delegados, de 65 a 69 anos, que pretendiam ser aposentado compulsoriamente
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 16:15
Reconhecido direito de renúncia à aposentadoria
Piloto Brasília/DF, tem reconhecido seu direito à renúncia de aposentadoria por idade.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00
Aposentadoria compulsória de tabelião aos 70 anos.
Decisão em ação direta de inconstitucionalidade.
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 16:50
Proventos de aposentadoria não podem ser penhorados
São absolutamente impenhoráveis os proventos de aposentadoria e de pensão, impossibilitando sua
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 15:33
Mantida pensão alimentícia sobre aposentadoria de pai
Se o alimentante não comprovar impossibilidade de arcar com o pagamento da pensão alimentícia mensal fixada em sentença de Primeira Instância, deve ser mantida a quantia ali fixada, por atender ao binômio necessidade-possibilidade.
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2004 - 14:35
Vicente Leal pede aposentadoria do STJ
O pedido de aposentadoria do ministro Vicente Leal será despachado, ainda hoje (10), pelo ministro
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 10:09
Previdenciário. Processo civil. Decadência.
Irretroatividade. Aposentadoria por tempo de contribuição/serviço. Requisitos. Atividade rural.
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 15:30
Participação de cônjuge de magistrado em hasta pública equivale a de magistrado
e a participação de cônjuges nesses leilões equivale à do próprio magistrado, para fins administrativos e funcionais
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 17 de Julho de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 19:14
Juiz do TJAL é punido com aposentadoria, decide CNJ
O pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou procedente o pedido de revisão de processo disciplinar contra o juiz Rivoldo Costa Sarmento Júnior, da comarca de Porto de Pedras, em Alagoas. A decisão foi tomada em sessão plenária nesta terça-feira (03/03), realizada na sede do CNJ em Brasília.
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 15:10
STJ reconhece que advogado não caluniou magistrado
STJ concedeu HC ao advogado que foi acusado do crime de falsidade ideológica em petição, a qual solicitou a anulação de audiência instruída por ele
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Latrocínio. Suspeição do magistrado.
Grau de participação da paciente no delito. Semi-inimputabilidade da ré.
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2006 - 17:40
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Setembro de 2004 - 01:00